Visita ao Parlamento Europeu nos dias 24 e 25 de Fevereiro

3 03 2010

Nos dias 24 e 25 de Fevereiro um grupo de pessoas ligadas à pesca de diferentes ilhas dos Açores e de Portugal Continental, nomeadamente de diferentes associações, reuniu-se em Bruxelas, para assistirem, no Parlamento Europeu, ao debate e votação plenária sobre o Livro Verde para a Reforma da Política Comum de Pescas (PCP). A Ilhas em Rede fez-se representar pela Ilidia Rosa e pela Ana Penteado.

Este debate contou com a presença da Presidente da Comissão Parlamentar das Pescas, Cármen Fraga, a relatora do Parlamento Europeu para o Livro Verde da Reforma da PCP, Maria do Céu Patrão Neves e a Comissária Europeia para a Pesca e Assuntos Marítimos, Maria Damanki.

Na Tribuna do Plenário do Parlamento Europeu, deputados de diferentes países apresentaram o seu parecer acerca do sector piscatório, designadamente sobre o Livro Verde. As palavras de ordem estiveram relacionadas com o princípio da sustentabilidade, com a questão das devoluções, com a sobrepesca e, sobretudo, com a regionalização, com isso o que se pretende é que as decisões que se tomam em relação ao sector da pesca devem ser aplicadas à escala regional. No fundo o que todos/as desejam é que o Livro Verde para a PCP dê respostas e solucione todos estes problemas.

Foi de lamentar que, apesar do esforço que se tem feito para consciencializar as pessoas para a importância e valorização das mulheres na pesca, tenham sido poucos os deputados a mencionar a integração da mulher neste sector, que depende tanto dos homens como das mulheres.   

Durante o almoço/debate foram apresentadas algumas questões, enviadas anteriormente por cada associação, sobre o Livro Verde, que obtiveram resposta por parte da Eurodeputada Mª do Céu Patrão Neves.

As perguntas apresentadas tiveram a ver por exemplo, com a questão da igualdade entre Homens e Mulheres apresentada pela Glória Brasil e elaborada em conjunto por três associações de mulheres ligadas à pesca, nomeadamente a AMPA, a Ilhas em Rede e a UMAR-Açores, em que a deputada respondeu que, após tomar conhecimento desta realidade incluiu no Livro Verde a importância de se valorizar a mulher e o seu papel no sector piscatório.

Em relação ao acesso aos recursos e rendimentos, a Eurodeputada e o Presidente da Comissão das Pescas referiram que é fundamental haver uma dignificação dos pescadores e do trabalho da pesca, neste sentido, a Dra. Berta Cabral acrescentou que a formação, a educação e o desenvolvimento são fundamentais para esta dignificação. 

Este encontro foi muito importante e gratificante para todos/as, o relatório do Parlamento Europeu sobre o Livro Verde para a PCP foi aprovado com cerca de 87% dos votos, uma vitória indiscutível e que demonstra que, a longo prazo, as condições necessárias para a sustentabilidade e desenvolvimento do sector estarão garantidas.

Joana Medeiros


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